Nesta segunda-feira (30), o Partido Novo protocolou uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a liberação de R$ 2,5 bilhões em supostas “emendas disfarçadas”. Os recursos foram empenhados poucos dias antes do encerramento do prazo orçamentário de 2024.
Segundo informações do jornal O Globo, o partido solicitou a suspensão imediata dos repasses até o julgamento da questão pelo tribunal. O documento argumenta que a continuidade da prática pode gerar danos irreversíveis.
As verbas estariam sendo distribuídas pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada pelo ministro Alexandre Padilha, utilizando dotações do Ministério da Saúde. A denúncia aponta que os repasses carecem de transparência, sem identificação dos parlamentares ou municípios beneficiados.
Líderes do governo na Câmara e no Senado, em conjunto com assessores da SRI, teriam orientado deputados e senadores sobre como acessar os recursos, justificando sua aplicação no custeio de atenção primária especializada à saúde.
A líder do Novo na Câmara, deputada Adriana Ventura (SP), criticou duramente a prática: “É lamentável que o governo Lula mantenha práticas obscuras para distribuir recursos públicos, perpetuando a velha política do toma lá, dá cá”.
Foto: TCU