O governo Estado vai repactuar o contrato para a construção da ponte Salvador/Itaparica que passará a custar R$ 9 bilhões, entre recursos públicos e privados.
Depois da pandemia, os chineses orçaram a obra em R$ 13 bilhões. O governo baiano concordou em repactuar o contrato, mas não aceitou os termos propostos. Irritado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a ameaçar romper o contrato em janeiro deste ano.
Feito em parceria público-privada, o contrato original previa R$ 6,3 bilhões para construção do sistema viário, sendo R$ 1,5 bilhão de recursos públicos. Além disso, o governo baiano pagaria uma contraprestação de R$ 56 milhões anuais pelos 30 anos de vigência da concessão.
A renegociação atualizou o valor da obra e reviu pontos do contrato, caso os temos do seguro de demanda, que prevê que o estado entre com recursos adicionais na concessão caso o volume de veículos seja abaixo do projetado.
Para ser concretizado, o acordo depende do aval do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Há três meses, a Corte instaurou um processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos entre as partes, replicando modelo adotado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O projeto foi considerado prioritário na pauta das conversas com o líder chinês Xi Jinping, que esteve no Brasil em novembro para participar das reuniões da cúpula do G20 e de reuniões bilaterais com o presidente Lula (PT)
O cronograma prevê a conclusão da ponte quatro anos após o início das obras civis. Quando estiver pronta, Salvador-Itaparica será a segunda maior ponte do país (a Rio-Niterói tem 13,3 quilômetros). Levando em conta apenas o trecho acima da lâmina d’água, será a maior ponte da América Latina.
Os termos do novo acordo estão sendo analisados pelos técnicos do TCE da Bahia. Caberá ao presidente da Corte, conselheiro Marcus Presídio, relatar o processo, que deve ser levado ao plenário ainda em dezembro.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) diz que vai aguardar a decisão do Tribunal de Contas: “Fechamos um acordo [entre governo e consórcio]. Este documento está sendo redigido para que o TCE possa discutir e levar ao Pleno. Torço que esse ano ainda a gente possa ter esse documento apresentado”, afirmou.
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