Após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da disparada do dólar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a viagem que faria à Europa e vai se dedicar à agenda de corte de gastos. Ele se reúne hoje com Lula e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e deve tratar do assunto. Um dos pontos que será discutido é uma forma de enquadrar certas despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação. Segundo fontes, porém, despesas com Previdência devem ficar fora desse limite. O presidente Lula ainda avalia se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, entrará nessa conta.
Mesmo que o benefício não seja enquadrado no limite de despesas, um projeto com novas regras para sua concessão e manutenção está sendo elaborado, com exigências de prova de vida, reconhecimento facial e biometria. O objetivo é evitar fraudes. Também está sob análise aumentar de 30% para 60% a parcela do Fundeb que conta para o piso de gastos com educação. Devem entrar no piso emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.
Como O Globo mostrou na semana passada, na lista de alívio nas despesas obrigatórias também está a desobrigação de execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que chegarão a R$ 10 bilhões em 2025. ProAgro e seguro-defeso também deixariam de ser despesas obrigatórias. Além disso, mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep estão sendo considerada.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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