O governo vai fazer chamamento público para devolução de trechos ferroviários da FCA – Ferrovia Centro-Atlântica e FTL – Ferrovia Transnordestina Logística. A informação é do superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, que informou que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais.
Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente há interessados na operação nesses trechos, atualmente abandonados ou subutilizados pelas concessionárias de ferrovias. Segundo o diretor da ANTT, há indicações de que há interessados em operar alguns trechos de curta distância. Dois trechos curtos na Bahia pode interessar a investidores: Paripe/ Mapele e o ramal ferroviário do Porto de Salvador.
Na Bahia os trechos ferroviários que a Ferrovia Centro-Atlântica quer devolver são:
A resolução sobre o chamamento público para a devolução de trechos ferroviários sem operação deve ficar pronta neste mês de outubro, e ainda neste ano deve ser levada para deliberação da diretoria da agência.
Baumgartner explica que o chamamento, permitido na nova lei de ferrovias, funciona como uma licitação. Na prática, o Ministério dos Transportes determina para quais trechos devem ser realizados os chamamentos, e a agência trabalha na regulação do processo, que culmina com a publicação do edital ao mercado.
“A diretriz geral é essa: todo trecho que está sem operação pode ser colocado para o mercado mesmo sem estar separado da concessão. Ele vai ser separado da concessão quando? Quando a gente tiver um chamamento, um resultado positivo para esse chamamento”, explicou o diretor. Com informações da Agência Infra.
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