Com a participação ativa das comunidades tradicionais, agricultores, pesquisadores, empreendedores e gestores públicos, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concluíram nesta sexta-feira (25), nos municípios de Ilhéus e Itacaré, uma série de oficinas preparatórias para elaboração e revisão dos planos de manejo de quatro Unidades de Conservação (UC’s) da região sul da Bahia. Durante as atividades, foram contemplados os anseios e sugestões de todos os participantes para fortalecer as ações de conservação e uso sustentável da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa Encantada/Rio Almada, da APA Costa de Itacaré/Serra Grande e dos Parques Estaduais Ponta da Tulha e Serra do Conduru.
A coordenadora de Programas e Projetos da Sema, Poliana Gonçalves, explicou que a oficina é um espaço de acolher subsídios para a elaboração do Plano de Manejo, definindo as propostas de zoneamento ambiental, econômico e os programas de manejo que deverão ser adotados.
“O objetivo principal dessa etapa foi apresentar, principalmente, os usos mapeados nas reuniões anteriores, bem como colher e discutir proposições de regras gerais e melhorias que orientarão a gestão das unidades de conservação. São dois momentos, a Lagoa Encantada/Rio Almada e a Ponta da Tulha estão na elaboração da primeira versão dos seus planos, já a Costa de Itacaré/Serra Grande e o Parque Serra do Conduru passam por revisões, atualizações dos documentos vigentes”.
A gestora ressaltou ainda que o Governo realiza esse processo com base no roteiro metodológico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que estes quatro planos estão inseridos nas ações do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do Porto Sul.
Para Mateus Camilo, coordenador de Gestão de Unidades de Conservação do Inema, essa etapa é essencial para integrar os atores sociais que atuam nos territórios de influência das UC’s. “O plano é um documento pactuado entre os diferentes segmentos da sociedade, por isso na sua elaboração é imprescindível a participação das comunidades do entorno, representantes de ONG’s e do setor econômico local, sendo mediados pelo poder público. Uma construção coletiva, onde os olhares, saberes e valores de cada participante contribuem para definir a melhor maneira de proteger a natureza e promover o desenvolvimento sustentável em cada UC”.
Todo o processo conta com a contribuição e participação ativa dos servidores do Inema e gestores da APA da Costa Itacare/ Serra Grande, Erika Campos, da APA Lagoa Encantada/ Rio Almada, Maria Eduarda Sampaio, dos parques estaduais da Ponta da Tulha, André Nascimento e da Serra do Conduru, Marcelo Barreto.
Plano de Manejo: É um instrumento, previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000) e na Lei Estadual nº 10.431/2006, que estabelece estratégias para que a Unidade de Conservação (UC) possa alcançar seus objetivos de criação. Documento técnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem nortear o uso da área e o manejo dos recursos naturais de uma UC. De maneira geral, os Planos são compostos por Diagnóstico Ambiental, Zoneamento Ecológico-Econômico e os Programas de Gestão e Manejo da unidade.
Fotos: Divulgação Ascom Sema/Inema
