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BAHIA NÃO ACEITA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA FCA SEM INCLUIR MODERNIZAÇÃO DO CORREDOR MINAS/BAHIA. VLI RESISTE A PROPOSTA

Redação - 24/10/2024 16:05 - Atualizado 24/10/2024

A renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operada pela VLI, está sob pressão. A audiência pública realizada em Salvador, mostrou que a população baiana está integralmente contra a renovação nos moldes propostos pela VLI.

Políticos, empresários, deputados, senadores, técnicos, especialistas e autoridades foram unânimes em críticas e mostraram que a renovação da concessão seria um prêmio pelo descaso com que a empresa tratou os trechos ferroviários da Bahia. A Fieb – Federação das Indústrias da Bahia já se manifestou nesse sentido. A Bahia quer que seja incluída no aditivo contratual, a modernização do corredor ferroviário entre Minas Gerais e Bahia

A empresa diz que o trecho não tem carga, mas várias empresas disseram na audiência pública que têm carga para transportar na ferrovia e que não o fazem por insegurança sobre o processo de renovação, que se arrasta desde 2015. Somente esses volumes já seriam suficientes para considerar o corredor superavitário. Estudos realizados pela Fundação João Cabral corroboram essa visão.

As seguintes soluções estão sendo apresentadas a VLI, segundo matéria do jornal Valor Econômico:

  • ⁠⁠manter a operação no formato atual, com a VLI;
  • ⁠⁠manter a operação com a VLI, em um formato diferente;
  • ⁠⁠licitação do trecho para outro operador;
  • ⁠⁠chamamento público para um novo operador, dentro de um novo modelo, como o das autorizações.

Mas a empresa VLI,  controlada pelo fundo Brookfield e pela Vale, está resistente e, visando justificar a devolução, está divulgando que a modernização custaria R$ 25 bilhões, um valor superdimensionado. Estima-se que a modernização dos 795 Km do trecho Corinto/Campo Formoso, incluindo a implantação de bitola larga, custe algo em torno de R$ 6 bilhões, a depender do projeto.

O economista Armando Avena, ex-secretário de planejamento do Estado, afirma que a renovação da concessão precisa ser feita incluindo o trecho Corinto/ Campo Formoso, com a VLI se responsabilizando pela modernização e operação do trecho.

“Não faz sentido, tirar o trecho da Bahia do Corredor Nordeste/Sudeste. Fazer uma nova licitação e colocar outra empresa no trecho não só vai demandar muito tempo e tirar a Bahia do mapa ferroviário que está se formando agora, como a nova concessionária terá de criar um novo eixo Nordeste/Sudeste.  O que é preciso é responsabilizar a VLI e exigir que o trecho da Bahia seja modernizado e operado por ela”, diz o economista

O ex-presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, que contratou o estudo da Fundação Dom Cabral, diz que a VLI é a responsável por ter destruído a malha ferroviária e que tem de compensar o governo em dinheiro num valor que, segundo ele, seria da ordem de R$ 10 bilhões e daria para começar uma PPP para construir uma nova ferrovia.

Já o Secretário da Casa Civil do governo Jerônimo Rodrigues, Afonso Florence,  disse, na audiência pública que ocorreu em Salvador, que o governo quer contribuir para a solução do problema, mas destacou o prejuízo causado à economia baiana pela concessionária VLI no Corredor Minas-Bahia.

“ Tem que ser garantido investimento na malha da Bahia imediatamente, como condicionante para a renovação antecipada. A malha baiana tem que ser requalificada. Esse orçamento previsto é insuficiente para repor o dano econômico, social e político que as empresas tiveram”, afirmou Florence.

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