O Conselho Municipal de Esportes e Lazer (Comels), órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), publicou na quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município (DOM), o Edital 001/2024. O documento convoca as federações esportivas de Salvador para o processo de credenciamento junto à entidade, com o objetivo de habilitar as federações e garantir que os atletas filiados tenham acesso aos programas de incentivo esportivo da cidade, como Bolsa Atleta, Ajuda de Custo e Viva Esporte Salvador.
As federações interessadas devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de atender às exigências de regularidade fiscal e previdenciária. Entre a documentação requerida estão o estatuto social, ata de eleição da diretoria, documentos pessoais do representante legal e certidões de regularidade fiscal. Também é necessária a comprovação de experiência na execução de atividades esportivas, por meio de certificados e publicações, além da apresentação de um calendário atualizado de competições e do ranking anual dos atletas.
O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, destacou que o credenciamento das federações é uma etapa fundamental para garantir que, a partir de agora, os atletas filiados possam acessar os programas de fomento ao esporte oferecidos pela Prefeitura de Salvador. “É por meio dessa ação que iremos aprimorar o apoio já oferecido pela gestão municipal aos atletas, tanto em suas jornadas esportivas quanto em competições. O envolvimento das federações é essencial para que os benefícios cheguem de forma eficaz a todos os esportistas”, pontuou.
O envio da documentação deve ser realizado para o e-mail [email protected], acompanhado de um ofício solicitando o credenciamento. O processo de inscrição poderá ser feito a qualquer momento, durante a vigência do edital, e uma comissão especialmente designada ficará responsável pela análise dos documentos. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) em até 60 dias úteis após a entrega da documentação.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
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