A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para discutir o projeto de lei (PL 6.118/2023) que prevê a destinação de uma parte dos recursos obtidos com as loterias numéricas para os esportes eletrônicos (E-sports). A realização da audiência pública atende a requerimento (REQ 13/2024 – CEsp) apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto modifica a Lei 13.756, de 2018, com o aumento dos atuais 4,36% para 4,40% no percentual destinado ao esporte dos recursos oriundos das loterias esportivas. A diferença nos valores, de 0,04%, deverá ser destinada para a Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE), a partir da inclusão da CBGE no Sistema Nacional de Desporto por meio da alteração da Lei 9.615, de 1998.
Debate
Foram convidadas para a audiência pública 14 pessoas, todas pendentes de confirmação.
secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto;
representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
representante da Caixa Econômica Federal (CEF);
representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (Cbdel);
representante da Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE);
representante da ONG Atletas pelo Brasil (ApB);
sócio-diretor da Equipe Imperial E-sports; Bruno Martins da Silveira Gomes Paes;
representante da Equipe Loud;
representante da Equipe Furia E-sports;
representante da empresa Riot Games;
representante da empresa Valve Corporation;
representante da empresa Ubisoft; e
representante da empresa Electronic Arts.
Fonte: Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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