Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e a regulação de preços das publicações (PLS 49/2015).
O substitutivo estabelece a política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o preço de capa e também define regras para as políticas de descontos durante o primeiro ano de lançamentos editoriais comerciais.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), acatou algumas das emendas apresentadas ao texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A matéria será votada em caráter terminativo na CE. Ou seja, se não for apresentado recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
O texto original foi apresentado pela ex-senadora Fátima Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte.
Fonte: Agência Senado
Foto: Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
