Desde o início da propaganda eleitoral para as eleições deste ano, em 16 de agosto, o aplicativo Pardal tem sido uma ferramenta essencial no controle da legalidade das campanhas eleitorais na Bahia. Até o momento, já foram feitas 1.188 denúncias de propaganda eleitoral irregular no estado, demonstrando o crescente engajamento dos eleitores na fiscalização das campanhas.
Salvador, a capital, lidera o ranking com 380 denúncias, evidenciando a intensa atividade política local. O Pardal, plataforma disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que os eleitores denunciem irregularidades de forma fácil e direta, a partir de seus próprios bairros, facilitando a detecção de abusos.
Na Bahia, a maioria das queixas está relacionada às campanhas para vereador, somando 586 denúncias. Em seguida, aparecem as campanhas para prefeito, com 324 denúncias, e para coligações, federações ou partidos, com 270.
Entre as irregularidades mais comuns estão a fixação de propaganda em locais proibidos, como bens públicos ou particulares sem autorização. Pôsteres em pontos de ônibus, postes, muros e o uso inadequado de carros de som fora das carreatas são algumas das infrações mais frequentes.
Além das denúncias de propaganda irregular, o Pardal também recebe queixas sobre outras práticas proibidas, como compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso da máquina pública para fins eleitorais e utilização inadequada dos meios de comunicação. O Ministério Público Eleitoral é o responsável por investigar as denúncias.
O aplicativo conta ainda com uma seção de orientações, onde o eleitor pode tirar dúvidas sobre as regras da propaganda eleitoral. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público do estado correspondente e podem ser feitas de forma anônima ou com identificação, sendo necessário o envio de provas, como fotos, áudios ou vídeos.
(Tribuna da Bahia)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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