Entre janeiro de julho de 2024, a Diretoria de Iluminação Pública (Dsip) de Salvador já fez a reposição de 108 postes de iluminação urbana danificados por colisões de veículos. Neste ano, foi registrado um crescimento de 33% destas ocorrências, já que no mesmo período de 2023 foram substituídas 81 estruturas.
Um número elevado de ocorrências acaba trazendo prejuízos aos cofres públicos, já que o valor estimado para a reposição de cada poste é de cerca de R$11 mil. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cabe ao proprietário do veículo que colidiu com o poste de iluminação pública demonstrar que não teve culpa, caso contrário, precisa pagar pelos danos causados.
O diretor de Iluminação, Ângelo Magalhães, afirma que nos primeiros sete meses deste ano não foi registrada nenhuma ocorrência de postes danificados por falta de manutenção ou por incêndios. A Dsip, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), é responsável pela implantação e pela manutenção de 15 mil postes espalhados pela capital baiana.
“As estruturas que têm necessitado substituição são resultado de colisões de veículos. Além do custo para o erário público com a reposição dos postes, há outros danos significativos para a população, como a ineficiência da iluminação, aumento do risco de acidentes e possibilidade de choque elétrico. Por isso, a equipe da Dsip age rapidamente para mitigar esses riscos”, destaca.
Caso o município não consiga contato com o condutor, seja por evasão do local do acidente ou por quaisquer outras situações, o ônus da substituição fica a cargo dos cofres públicos. Após a notificação do acidente, a reposição varia de acordo com a disponibilidade do modelo danificado, e essa substituição pode variar entre 24 horas e 45 dias.
Em casos de danos aos postes, a população pode solicitar reparos ou trocas através dos canais de comunicação, seja por meio do portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br), através de ligação telefônica para o número 156 ou através do site Salvador Digital (http://www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br ).
Após o acidente, a cobrança acontece em ação conjunta com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Os órgãos coletam as informações e geram um processo administrativo, notificando o condutor/proprietário do veículo para tomar ciência do dano causado ao erário municipal.
Responsabilidade
Compostos de ferro ou fibra, pintados na cor branca ou cinza, os postes de competência da gestão pública municipal possuem fiação subterrânea ou por meio de extensão de redes. A grande maioria dos postes, cerca de 90% dos que estão espalhados pela cidade, são de responsabilidade da concessionária Neoenergia Coelba.
No caso das estruturas de concreto que comportam fiações de telefonia e telecomunicação, com tag iniciada em X ou B e que abrigam transformador ou cruzeta, a Dsip instala braços de iluminação, de forma compartilhada. Dessa forma, em caso de acidentes, risco de queda e danos, a responsabilidade fica a cargo da distribuidora de energia, a Concessionária Neoenergia Coelba.
Foto: Bruno Concha / Secom PMS
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