O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. A norma foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (31) como Lei 14.940, de 2024 .
A nova lei teve origem no PL 2.229/2021 , projeto apresentado pelo então deputado federal Alexandre Padilha, que hoje é ministro das Relações Institucionais. Nesse projeto, ele argumentava que “a criação de um dia nacional para celebrar a cultura funk significa a institucionalização de um espaço para que se discutam políticas públicas capazes de atender as demandas das comunidades onde o movimento é mais forte, gera renda e oferece à população uma possibilidade de lazer”.
Padilha também ressaltava que, “sabendo que o acesso à renda, ao lazer e a equipamentos de cultura são direitos negados às comunidades vulnerabilizadas por todo o país, a mobilização aqui apresentada pretende estabelecer uma data a fim de criar esse espaço de debate, fomentando a valorização da cultura popular”.
O então deputado também destacava que, a fim de criar essa data, “o movimento social do funk realizou uma série de atividades de mobilização com integrantes de vários estados brasileiros, atividades de redes sociais e debates previamente à apresentação desta proposta”. E a própria Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre isso em 2021 .
O dia 12 de julho foi escolhido para homenagear a data em que aconteceu o Baile da Pesada, em 1970, no Rio de Janeiro — que é considerado um marco do movimento funk no país.
Fonte: Agência Senado
Foto: André Gomes de Melo/SEASDH
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