No próximo mês, o Ministério da Educação (MEC) pretende reunir as universidades federais para discutir padrões mínimos de funcionamento do mecanismo, a fim de coibir fraudes ao verificar a raça dos alunos aprovados por meio de cotas. Atualmente, as comissões de heteroidentificação, funcionam de maneiras definidas pelas próprias instituições. A ideia é construir um documento com orientações a partir das experiências que já existem.
Um dos formatos que deve gerar divergência entre as instituições é o formato da avaliação. As universidades têm adotado métodos presenciais ou de videochamada para a aferição, além do modelo em que a pessoa grava um vídeo de si mesmo com luz natural para a análise da banca.
Outros temas que deverão ser definidos são por qual tipo de formação os membros das comissões precisam passar para integrar a banca de avaliação, quem deve participar das bancas e como profissionalizar essa função, na medida em que atualmente ela é feita fora do horário de trabalho dos servidores como uma atuação voluntária.
As cotas raciais foram criadas em 2013 e até 2017 não havia nenhum método de fiscalização, apenas com uma autodeclaração, uma pessoa branca poderia ficar com a vaga destinada para uma pessoa parda ou preta. Após casos de supostas fraudes, coletivos de alunos negros passaram a denunciar casos de aprovação indevida nas vagas destinadas a cotistas e o modelo de heteroindentificação passou a ser adotado. Pelo menos 150 universitários já foram expulsos das federais por esse tipo de fraude.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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