O prefeito Bruno Reis (União Brasil) ratificou a financiadora responsável pelo pedido de empréstimo de R$350,494 milhões financiado anteriormente pela Caixa Econômica Federal e passou a ser assumido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A leitura da ata que consta o projeto foi lido na sessão ordinária da tarde desta terça-feira, 18, pelo 1º secretário, vereador Isnard Araújo (PL).
A mudança foi solicitada para a aquisição de 94 novos ônibus elétricos, que devem compor o sistema BRT e BRS, conforme consta no projeto de lei nº 130/2024. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, Reis relembra os entraves existentes no setor de mobilidade da capital baiana. “A cidade do Salvador enfrenta grandes desafios com o transporte público urbano, frente a um alto índice de crescimento de motorização, além da queda da receita tarifária e aumento em mais de 81% de custos operacionais do sistema. Esses desafios não são exclusivos da cidade de Salvador, e estão sendo vividos por várias cidades brasileiras”, diz um trecho do texto.
A solicitação, conforme o projeto nº 130/2024, surge em consonância às propostas selecionadas pelo Ministério da Cidade, sob comando do ministro Jader Filho, que constam na Portaria nº 445, do novo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) Renovação de Frotas. O chefe do Palácio Thomé de Souza ainda alega que a alteração tem vista a “modernização da frota e, atualmente, com ênfase à nova política de mobilidade urbana sustentável, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana de incentivo ao desenvolvimento científico tecnológico”.
Os ônibus elétricos também contribuem para a redução da emissão dos gases estufas, como consta na mensagem encaminhada ao presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB). A medida atende ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob Salvador) e a Política Municipal de Mobilidade (Lei nº 9.372/2018).
“As metas estão divididas pelo Plano Estratégico da atual gestão 2021 – 2024, com pelo menos 30% da frota do BRT zero emissões, uma segunda meta intermediária até 2032, alcançando 40% da frota movida a veículos mais limpos e eficientes e, por fim, alcançar neutralidade de carbono até 2049, alinhado com o acordo de Paris NetZero 2050”, diz o texto. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) pede para que o documento tramite em regime de urgência na Casa, isto é, sem a necessidade de ser debatido nas comissões e analisado direto em plenário.
Foto: Bruno Concha/Secom PMS
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