O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de cursos de graduação na modalidade à distância (EaD) até março de 2025.
A medida veda também a oferta de vagas e a abertura de novos polos de ensino à distância por instituições do Sistema Federal de Ensino. Segundo a pasta, a decisão visa garantir uma expansão qualificada e planejada da modalidade, de modo a oferecer programas de excelência.
O MEC terá até 31 de dezembro deste ano para desenvolver novos padrões de qualidade para os cursos EaD, além de estabelecer um novo marco regulatório para sua oferta. A iniciativa, ainda de acordo com o ministério, busca alinhar o setor às demandas contemporâneas da educação.
Além disso, a portaria estabelece procedimentos transitórios para os processos regulatórios das instituições de ensino superior e dos cursos de graduação EaD. Enquanto alguns processos seguirão o fluxo regular, com avaliações conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), outros serão suspensos até a definição das novas normas regulatórias da educação superior à distância.
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