Há novos integrantes no Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado da Bahia (PPP). O governo do estado anunciou cinco projetos que, agora, farão parte do PPP: o Hospital Metropolitano, o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, Aeroporto Porto Seguro, o Projeto Habitacional no Centro Histórico de Salvador e o Saneamento Feira de Santana e municípios Circunvizinhos.
Além dos novos, previstos de 2024 a 2027, já são treze propostas incluídas no Programa. O PPP já integrou o Emissário Submarino; a Arena Fonte; o Novo Hospital Do Subúrbio; o Instituto Couto Maia; o Sistema Metroviário De Salvador e Lauro De Freitas; o Diagnóstico Por Imagem; a Ba-052 (Estrada Do Feijão); e o Hospital Do Sistema De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).
As PPPs são contratos administrativos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, entre o governo e uma empresa da iniciativa privada, conforme informações do governo, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou em uma combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços, mais recursos públicos.
Entenda cada novo integrante:
Hospital Metropolitano: PPP, com modalidade de Concessão Administrativa, será para a implantação de gestão, operação e ampliação da Unidade Hospitalar
Ponte Salvador-Ilha de Itaparica: PPP, com modalidade de Concessão Patrocinada, será para a execução das obras e dos serviços necessários à construção, operação e manutenção do Sistema.
Aeroporto Porto Seguro: o projeto visa a concessão para construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em área localizada na região da Costa do Descobrimento, no Estado da Bahia e a concessão transitória de operação, manutenção, administração e exploração comercial do Atual Aeroporto de Porto Seguro.
Projeto Habitacional no Centro Histórico de Salvador: PPP, na modalidade de Concessão Administrativa para requalificação e acompanhamento das obras da praça da quadra 28, da exploração de empreendimentos comerciais e da prestação de serviços na região do Pelourinho, Centro Histórico da cidade de Salvador com o cumprimento dos Indicadores de Desempenho.
Saneamento Feira de Santana e Municípios Circunvizinhos: PPP, na modalidade Concessão Administrativa, para suporte à Embasa na universalização dos serviços de Esgotamento Sanitário.
Foto: Fernando Vivas | GOVBA.
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