O Pré São João de Caldas do Jorro está causando um desconforto grande entre os moradores da cidade de Tucano, localizada no nordeste da Bahia. O município investiu R$1 milhão somente para contratar Wesley Safadão para o evento que ocorre no distrito de Caldas do Jorro, entre 13 e 16 de junho. A expectativa da prefeitura é que os festejos atraiam 50 mil pessoas por dia e gere renda de aproximadamente R$18 milhões. Parte dos moradores, no entanto, desaprovaram o investimento. Dentre os motivos, está o fato de que metade da população do município sobrevive com 1,5 salário-mínimo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tucano conta com população de 48.736 pessoas. Considerada uma cidade pequena, os moradores relatam que sempre houve muita valorização do São João, mas nos últimos anos a prefeitura passou a investir mais na festa para movimentar a economia local, o que incluiu a contratação de artistas de peso.
De acordo com Rita Tourinho, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), atualmente Tucano não se enquadra em um decreto de emergência. Ela esclareceu que, apesar de chamar atenção por se tratar de um contrato milionário, não há qualquer indício de irregularidade.
Na oportunidade, a promotora pontuou que os critérios para uma contratação artística no São João ser considerada regular pelo MP-BA levam em consideração os impactos econômicos gerados pela realização das festas na cidade, a presença de recursos destinados à festa na linha orçamentária, a ausência de enquadramento do município em decretos de situação de calamidade e emergência, adimplência com pagamentos municipais e cumprimento dos pisos constitucionais da área de educação e saúde.
“Um contrato por si só não reflete se cabe ou medida judicial ou dos órgãos de controle. Também não é levada em conta pelo Ministério Público a renda da população. Encaminhamos um kit dizendo tudo que pode e o que não pode, então cabe a cada município e o Tribunal de Contas verificar. Por exemplo, pode ser que o prefeito tenha investido em festa sem fazer investimentos maiores na cidade. Administrativamente, ele pode fazer isso. Seria a política dele e quem deve avaliar, nesse caso, são os cidadãos”, ressalta Rita Tourinho em entrevista ao Jornal Correio.
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