O escritório Ruy Andrade Advocacia Empresarial em parceria com Lima e Lima Advogados Associados conseguiram liminar em ação de acesso à água do povo indígena Xucuru Kariri da Bahia. Localizado às margens do Rio São Francisco, no Povoado Quixaba, município de Glória/BA, o povo, liderado pelo cacique Mair Sátiro, vem enfrentando dificuldades de acesso à água, uma vez que a área do rio utilizada pela comunidade para captação de água encontra-se afetada pelas plantas aquáticas Eichornia Crassipes, conhecida popularmente como “Baronesa” e a Thypha domingensis, conhecida como “Taboa”.
“A comunidade possuía água livre para acesso diário, utilizada para consumo, lazer, tradições culturais sacras e proveitos econômicos, como irrigação de hortas. Entretanto, após a rápida proliferação das plantas aquáticas, o acesso ao rio foi dificultado e reduzido, impactando todas as atividades realizadas pelos Xukuru-Kariri”, explica o advogado Bruno Heim, especialista em direito ambiental e questões fundiárias. Isan Lima ressalta que a Constituição garantiu aos indígenas o direito de defender seus interesses em juízo, sem necessidade de serem representados pela FUNAI/AGU, e foi o que os Xucuru-Kariri fizeram.
Agora a União, Codevasf e o Município de Glória têm o prazo de 30 dias para cumprir a decisão, que envolve a ampliação da contenção de plantas na beira do Rio, para viabilizar a ampliação da captação de água, devem fornecer 26 cisternas, com bomba, e caixa d´água de 20.000L, com infraestrutura de elevação. Para o Cacique Mair Sátiro, “a conquista é fruto da reivindicação da comunidade. Junto com Deus, Tupã e os parceiros advogados, conseguimos essa vitória”.
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