PAINEL DISCUTE ‘AMAZÔNIA AZUL’ EM SALVADOR

Conhecida pela sua fonte inesgotável de biodiversidade e recursos oceânicos, a Amazônia Azul é a principal responsável pela economia brasileira: 95% do comércio exterior feito por meio do mar, que responde por 20% do PIB nacional e 25% dos empregos.

A importância da região para o crescimento econômico será uma das pautas do painel ‘Amazônia Azul’, do Meeting Economia do Mar, da Sala A TARDE, grande novidade do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.

O evento será realizado no dia 17 de maio (sexta-feira), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, e reunirá dezenas de convidados, entre CEOs, gestores públicos, autoridades e empresários, que terão a oportunidade de assistir a grandes e atuais discussões que envolvem os setores econômicos de peso ligados ao meeting.

No painel ‘Amazônia Azul’, devem participar o deputado estadual Eduardo Salles, o diretor do WWI-Worldwatch Institute no Brasil, Eduardo Athayde, a professora da FGV, Hadassah Santana, e o Vice-Almirante da Marinha, Antônio Carlos Cambra.

A professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG), Hadassah Santana será uma das palestrantes do painel e deve abordar sobre o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO), regulamentação e investimentos necessários diante da reforma tributária para ampliar discussão sobre a Amazônia Azul.

Para ela, a Bahia é o estado que concentra grande importância para a circulação de bens e serviços do Brasil e que os investimentos e discussões sobre tributação portuária são de extrema importância para a região.

“Atualmente, o complexo portuário baiano (constituído pelos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus) foi atendido pela regulamentação da Reforma Tributária através da manutenção do Reporto e a isenção para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados nos portos, além de serviços relacionados a estes produtos. Essa medida demonstra a preocupação dos legisladores com a gestão de portos, exploração da ZEE e cuidado com a Amazônia Azul. Dessa forma, a Bahia é central na discussão do desenvolvimento e o impacto da tributação de bens e portuária do país”, explica a advogada.