O Governo do Estado da Bahia tem desenvolvido políticas públicas que garantam os direitos e promovam a valorização dos povos originários. Dentro desse contexto, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (18), o anteprojeto de lei que propõe a modernização da carreira dos professores indígenas. Esta iniciativa consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano anterior, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e a equiparação salarial ao piso nacional.
O anteprojeto, enviado às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, estabelece que os professores e gestores indígenas efetivos receberão os mesmos incentivos e gratificações oferecidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, cerca de 700 profissionais dessa categoria, distribuídos em todo o território baiano, integram o quadro estadual.
Além disso, o Governo do Estado está investindo aproximadamente R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, com o objetivo de proporcionar ambientes propícios para o aprendizado, que respeitem e valorizem a cultura e os saberes tradicionais. Dentre as ações em andamento, destacam-se a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, assim como a reforma e ampliação de unidades escolares que atendem aos povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, destaca o caráter transversal das iniciativas da gestão estadual para melhorar as condições de vida dos indígenas. “Diversas obras e ações estão em andamento, abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura e geração de renda, com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das mais de 30 etnias indígenas baianas”, explica a titular da Sepromi.
Dados mais atuais indicam que a Bahia tem 245 comunidades indígenas, de 31 povos originários. Eles estão distribuídos por 52 municípios, em 17 territórios de identidade. De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 229,443 pessoas que se declaram indígenas vivem na Bahia, concentrando a segunda maior população desse segmento No Brasil.
Foto: Thuane MariaGOVBA
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