A Secretaria Estadual do Planejamento – Seplan apresentou o novo modelo de governança do PPA Participativo (2024-2027) pela para a rede de servidores das áreas de planejamento, gestão estratégica e controle interno das secretarias e órgãos estaduais. O encontro marca o início do ciclo de monitoramento e avaliação dos programas de governo do Plano Plurianual sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues em 27 de dezembro de 2023, cujos compromissos, iniciativas e indicadores de desempenho serão avaliados até dezembro de 2027.
Durante a abertura do evento realizado pela Superintendência de Gestão Estratégica – SGE da Seplan, o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, agradeceu a mobilização de todos os servidores, destacando a importância da participação dos atores envolvidos no Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepege, e citou os desafios lançados pelo Governo da Bahia ao além de construir 47 programas setoriais, inovar com mais nove programas especiais e avançar no monitoramento, incorporando novos elementos, a exemplo da gestão de risco, em parceria com a Auditoria Geral do Estado, órgão que integra a Sefaz.
O secretário da Seplan ressaltou o envolvimento direto e o interesse do governador Jerônimo Rodrigues pelo PPA, citando sua passagem como servidor pela secretaria, e a diretriz central no sentido que as políticas públicas tenham efetividade, melhorando a qualidade de vida da população baiana. “Alguns temas e que demandam ações transversais são caros ao governo e mobilizam uma atenção maior no PPA, por isso, propomos os programas que terão gestão especial, entre eles: Bahia Sem Fome, Bahia pela Paz, Juventude Mais Bahia, Agenda bahia de Promoção da Igualdade Racial”, destaca Peixoto.
Em seguida, o superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho, detalhou o desenho e as diretrizes do novo modelo de governança do PPA Participativo (2024/2027), citando: a integração das dimensões sistêmica, setorial e territorial; o fomento à colaboração intersetorial; a inclusão da gestão de riscos nos resultados; a avaliação das políticas públicas como um instrumento de aprendizagem organizacional; e a valorização do conhecimento como um ativo público estratégico.
O superintendente lembrou ainda que o modelo de governança foi desenvolvido, a partir da experiência acumulada pela gestão estadual nos últimos ciclos de planejamento, e será institucionalizado por um decreto que está em fase de tramitação para publicação no Diário Oficial do Estado. Segundo Coelho, a governança do PPA exige “um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle cuja aplicação visa assegurar a direcionalidade estratégica da ação de governo”.
A parceria estabelecida entre a AGE – Auditoria Geral do Estado com a Seplan no processo de governança do PPA foi destacada pelo gerente de Controle Preventivo e Transparência, Vitor Pinheiro, para quem a gestão de risco irá trazer contribuições relevantes. “São muitos os benefícios da gestão de risco não só na gestão pública, como na vida pessoal de qualquer pessoa. Fazemos isso naturalmente, mas no caso da governança do PPA, onde estão expressos os compromissos do governo, que são os objetivos, eu citaria quatro: o auxílio na tomada de decisão, aumento da eficiência e da eficácia, o monitoramento e controle contínuo e transparência e responsabilização”.
Para a assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria da Educação, Margarida Costa, o modelo de governança do PPA propiciará às unidades setoriais uma segurança razoável aos programas quanto ao atingimento dos seus objetivos, contribuindo para a eficiência e obtenção de resultados à sociedade.
”O modelo de governança, hoje apresentado, oferece à Secretaria de Educação uma arquitetura institucional que favorecerá alcançar uma educação que promova a autonomia dos baianos, fomentando a produção de conhecimento e a capacidade de atuar em sociedade, através da realização dos nossos quatro programas: Escola Presente: Permanências e Aprendizagem; Educatecno: Educação, Tecnologia e Mundo; Educação Superior da Bahia: Ensino, Pesquisa e Extensão; Escola Democrática: Participação Social e Qualidade.
Fotos: Lucas Oliveira – Ascom/Seplan
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