O governo agora quer que a Petrobras pague os dividendos extraordinários para os acionistas. O martelo foi batido em uma reunião no Planalto com o presidente Lula e os ministros da Fazenda (Fernando Haddad), Casa Civil (Rui Costa) e Minas e Energia (Alexandre Silveira). Essa não era a orientação no início de março, quando a estatal decidiu pagar apenas os dividendos ordinários. Mas o que fez o governo mudar de ideia?
O que alterou o cenário foi a percepção de que a Fazenda vai precisar de mais recursos para conseguir manter a esperança do déficit zero em 2024. A meta da equipe econômica foi gravemente comprometida nesta semana, com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar o trecho de uma medida provisória que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil municípios. Há poucos meses, o governo já tinha amargado a perda em relação ao Perse – programa para o setor de eventos – e na desoneração de setores da economia.
O governo — a equipe econômica em especial — contava com essa reoneração dos municípios a partir de abril para reforçar o caixa federal em cerca de R$ 10 bilhões. Com a decisão de Pacheco, as folhas desses municípios voltam a ser desoneradas. E a Fazenda precisa recompor as contas. Como o governo arrecada 37% sobre os valores dos dividendos pagos pela estatal, essa pode ser a saída para manter o equilíbrio das contas. Dividendos são valores pagos aos acionistas com base nos lucros da empresa. O não pagamentos dos dividendos extraordinários, em março, gerou mal-estar no mercado, porque foi interpretado como interferência política do governo na estatal.
O governo resolveu que metade dos dividendos serão pagos — valor em torno de R$ 20 bilhões. 37% disso já configuram uma boa ajuda. Até o final do ano, pode haver o pagamento da outra metade dos dividendos extraordinários. O Conselho de Administração da Petrobras tem uma reunião marcada para esta sexta-feira (5). Deverá estar na pauta uma discussão sobre a saúde financeira da companhia e a possibilidade de distribuir parte dos dividendos extraordinários represados. A decisão sobre os dividendos, no entanto, só deve sair no dia 25, em reunião da assembleia da empresa.
Situação do presidente
Em março, na votação sobre os dividendos, os representantes do conselho indicados pelo governo votaram pelo represamento. Só quem foi indicado pelo governo e não votou pelo represamento foi o presidente da estatal, Jean Paul Prates, que se absteve. Prates discordava da medida e chegou a propor a distribuição parcial dos dividendos. Esse foi mais um capítulo da disputa entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras por influência na companhia. Os dois se desentendem desde o início do governo, nos bastidores e por meio de declarações públicas. A situação de Prates vem se tornando delicada, e nos bastidores do governo já se comenta sobre a saída dele.
Foto: divulgação
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