O documento do ex-presidente está retido pela Polícia Federal (PF) desde que foi alvo de uma operação realizada no dia 8 de fevereiro que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Conforme a defesa de Bolsonaro afirma na petição, o ex-chefe do Executivo federal e a família dele foram convidados pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu a visitar o país, durante o período que engloba o Dia da Independência de Israel, conhecido como Yom HaAtzmaut. A independência foi declarada no dia 14 de maio de 1948, mas comemorações podem variar alguns dias por causa do calendário hebraico.
Os advogadaos alegam ainda que a viagem não apresenta riscos ao inquérito que está em andamento, “especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil e que demandam a presença do peticionário (Bolsonaro) após seu retorno de Israel”. A defesa não detalhou quais seriam os compromissos.
O pedido de Bolsonaro ao STF, conforme o Estadão, foi formalizado na segunda-feira (25), mesma data em que o jornal The New Tork Times revelou que o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília logo após a operação da PF, o que levantou suspeitas de que ele poderia buscar asilo político para evitar uma eventual prisão. O ex-chefe do Executivo brasileiro tem boa relação com o premiê húngaro de extrema direita, Viktor Orbán, assim como mantém proximidade com Netanyahu.
Se Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra Bolsonaro, com ele hospedado em uma embaixada internacional, a decisão judicial não poderia ser cumprida, porque as áreas são consideradas territórios invioláveis.
A defesa do ex-presidente negou que esse tenha sido o objetivo da permanência de Bolsonaro na embaixada e disse o período serviu para ele conversar com autoridades húngaras e trocar informações sobre os cenários políticos dos dois países. Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.
Bolsonaro disse na segunda-feira que se não fosse a retenção de seu passaporte teria viajado com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), a Israel na semana passada. Eles foram ao país para ver de perto as consequências da guerra contra o grupo terrorista Hamas.
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