A PEC da Reeleição deve ser votada hoje(19) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O presidente da casa, Adolfo Menezes (PSD) confirmou em entrevista ao Jornal Correio, que o projeto será votado na tarde desta terça-feira (19). A PEC da Reeleição, se for aprovada, abrirá caminho para um terceiro mandato de Adolfo Menezes como presidente da Alba. Hoje, ele está proibido de concorrer à reeleição porque a Constituição estadual veta a recondução na mesma legislatura – período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados.
Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de 48 parlamentares, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras. A PEC foi apresentada no ano passado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP) e subscrita por outros 46 legisladores. Em abril de 2017, a Alba decidiu acabar com a reeleição da presidência e dos demais cargos da mesa diretora da instituição. Na época, os 47 deputados presentes na sessão extraordinária disseram “sim” para a PEC que alterava dois trechos da Constituição do Estado da Bahia.( Correio)
Crédito: Agência Alba
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