Inicia-se nesta quarta-feira (7), a operação de fiscalização, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nos principais circuitos do Carnaval de Salvador. As atividades incluem vistorias em camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos, além de inspeções nos eventos de Carnaval nos bairros.
Nas ruas, os agentes estarão atentos à validade dos produtos e insumos usados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na apresentação dos preços, à realização das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas.
Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 24 horas para se ajustarem ao Código de Defesa do Consumidor, enquanto os autuados são submetidos a vistorias frequentes para evitar novas infrações, podendo ser punidos com multas que variam de R$ 900 a R$ 9 milhões.
A Codecon também informa que os foliões têm o direito de denunciar irregularidades assim que perceberem por meio dos canais oficiais, como o aplicativo Codecon Mobile, o Fala Salvador, disponível pelo número 156, ou o site do órgão. As cartilhas do consumidor folião, estarão disponíveis gratuitamente no Balcão do Consumidor, instalado no posto da Semop, perto do Shopping Barra.
(iBahia)
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
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