O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) prevê, para 2023, um déficit de R$ 2,5 bilhões na Bahia. Ao mesmo tempo, para os dois anos seguintes, a gestão estadual já vislumbra um outro cenário. Nas metas fiscais encaminhadas à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira, 1º, o resultado primário previsto para 2024 e 2025 é positivo.
No caso de 2024, o governo Jerônimo estabeleceu a previsão de um resultado primário positivo de R$ 45 milhões. Já para 2025, a previsão da meta fiscal é mais ousada, com superávit superior a R$ 509 milhões
Nesse sentido, a meta fiscal proposta pelo governo estadual acompanha aquela já apresentada pela gestão federal, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O governo Lula prevê um déficit superior a R$ 200 bilhões em 2023, mas, para 2024, persegue a meta fiscal de déficit zero. A ideia é defendida com unhas e dentes por Haddad, que tenta aumentar a arrecadação com a tributação dos mais ricos, de casas de apostas esportivas, dentre outros setores econômicos, mas é vista com desconfiança por analistas da área.
Na Bahia, apesar do governo Jerônimo prever a ausência de déficit em 2024 e 2025, a previsão de arrecadação para esses anos não é maior que em 2023. Pelo contrário: em 2023, a receita primária prevista é de R$ 67,1 bilhões, contra R$ 62,7 bilhões no próximo ano e R$ 63,2 bilhões no ano seguinte.
A melhoria do resultado primário prevista na meta, então, passa a ser responsabilidade de um ajuste fiscal, com uma redução de despesas que está explícita nos documentos encaminhados pelo governo Jerônimo à Alba.
Enquanto a despesa primária prevista para 2023 é de R$ 69,6 bilhões, em 2024 a previsão cai para R$ 62,6 bilhões. Para 2025, os gastos do governo do estado devem ficar praticamente estáveis, em R$ 62,7 bilhões.
As metas fiscais do governo Jerônimo foram encaminhadas à Alba pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que atua como governador em exercício da Bahia, no momento em que o titular do posto está em viagem no exterior, ao lado do presidente Lula.
Foto: Rafael Martins/GOV BA