Por todo o país, é grande a movimentação em torno da melhoria das condições portuárias, com especial atenção ao Porto de Santos. Ali, trata-se, simultaneamente, da passagem seca entre Santos e Guarujá, da nova ligação entre o planalto paulista e a Baixada Santista, da dragagem do canal e de novas concessões.O novo ministro dos Portos e Aeroportos, sucedendo a um ministro da própria região, nem por isto deixou de se comprometer, imediatamente, com estas melhorias, estabelecendo inclusive um cronograma de reuniões com a Autoridade Portuária de Santos, para acompanhar de perto os projetos do Porto e sua evolução.
E aqui na Bahia – o estado com maior litoral no país – que perspectivas temos em relação aos nossos portos e à política portuária?
A questão é tanto mais urgente agora, quando se define a criação do Corredor Centro-Leste – uma decorrência da integração FICO-FIOL –exigindo que a Bahia desperte para a necessidade imperiosa de desenvolver o sistema portuário ao longo do seu vasto litoral.
Isto requer, como primeira prioridade, a implantação do Porto Sul, em Ilhéus, a cargo da Bahia Mineração (BAMIN), sua concessionária, com início de operação prevista para 2027. Com capacidade para movimentação de 60 milhões t/ano de minérios e 20 milhões de t/ano de grãos, o Porto Sul será, no entanto, insuficiente para atender a toda produção esperada de ferro, oriundo das novas minas em território baiano, e do volume de grãos procedentes do Oeste baiano – gênese do MATOPIBA – e do Centro-Oeste do país, requerendo um ambicioso planejamento estratégico, indispensável para retomar o processo de desenvolvimento do Estado.
Nessa frente, a integração ferrovia-porto indica que a concessão conjunta da FICO I com a FIOL II e III precisa ter o seu cronograma acompanhado de perto, para assegurar a sua implantação no mais curto lapso de tempo possível, haja vista que os estudos de viabilidade econômica já estariam concluídos pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes.
Especial atenção precisamos devotar à Baía de Todos os Santos (BTS) – o maior porto natural do país! Mas até parece que a mansidão das suas águas faz com que todos permaneçam acomodados com o status quo atual, deixando passar a grande janela de oportunidades que se abre ante a modernização e adequação do transporte marítimo internacional às novas demandas da navegação, com reflexos diretos sobre as instalações portuárias em todo o mundo.
É verdade que tivemos, recentemente, obras de ampliação em alguns terminais. Mas isto apenas no contexto de melhorias incrementais, não no sentido da profunda transformação que o cenário global exige. O que a BTS precisa é ser preparada para a grande revolução logística que está a ocorrer, para tornar-se, não apenas um grande porto nacional de cabotagem, mas um dos mais importantes hub-ports do Atlântico Sul.
No entanto, a implantação de um moderno hub-port em suas águas profundas e abrigadas, com localização privilegiada ao longo do litoral brasileiro, é proposta que passa ao largo das iniciativas locais e nacionais, demostrando a necessidade de uma grande mobilização para que a BTS possa estar vinculada a linhas de navegação internacional e servir à cabotagem, como centro agregador e distribuidor de cargas. Se não faltam as extraordinárias condições naturais e as vantagens locacionais, é absurda a faltade mobilização política e empresarial.
Aliás, aqui na Bahia também desconhece-se solenemente o projeto integrado de ferrovia-porto, a cargo da MTC – Porto Caravelas S.A, para a reativação da FerroviaB ahia-Minas, resgatando a saga da Ponta de Areia, lembrada apenas na música de Milton Nascimento.
OProjeto Logístico Caravelas, com investimento da ordem de R$12 bilhões, beneficia os vales do Mucuri e Jequitinhonha e terá, entre suas cargas, a exportação de lítio, elemento utilizado na fabricação de baterias elétricas, atualmente escoado pelos portos de Vitória (ES) e Ilhéus (BA).
Já autorizada pela ANTT, ora em fase de licenciamento ambiental, a ferrovia ligará Araçuaí (MG) a Caravelas (BA), com ramais para acesso a Teixeira de Freitas e à fábrica de celulose da Suzano, em Mucuri, totalizando extensão de 578 quilômetros, contando com porto e aeroporto em Caravelas, onde também está prevista uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
O projeto tem recebido grande atenção em Minas Gerais, onde até a Assembleia Legislativa está mobilizada. Não sem razão, a Multimodal Caravelas tem sede na capital mineira…
A recente assinatura de contrato entre a Secretaria Estadual de Planejamento, através da SEI, com a Fundação Dom Cabral, para aprofundar os estudos ferroviários e por foco em suas conexões portuárias em território baiano, constitui importante iniciativa para orientar as ações estaduais. Mas já existe uma vasta agenda a ser implementada, antes mesmo de sua conclusão.
Precisamos e podemos voltar a ser o “Porto do Brasil”, mas isto, para se concretizar, depende da mobilização dos setores público e privado.
Mãos à obra, Bahia!
Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
