O governo Lula (PT) vai propor um aumento de 20% para 30% no percentual de reserva de vagas em concursos públicos da União para candidatos pretos ou pardos. Segundo informações do jornal O Globo, metade dessa reserva terá de ser ocupada prioritariamente por mulheres negras, no que o Ministério da Igualdade Racial chama de subcota.
A medida será sugerida em projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas. O texto aguarda ainda o aval da Casa Civil.
O texto estabelece que a reserva de vagas vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da “administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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