Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca, na manhã desta quinta-feira (14), durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pelos ataques de 8 de janeiro. A discussão aconteceu no plenário do Supremo Tribunal Federal e Mendonça foi o quarto a votar, quando a discussão foi iniciada.
“À luz dos fatos, dessas figuras, desses manifestantes, vândalos, criminosos, deles, não tinha ação idônea para destituir um poder […] Nós podemos achar ação idônea em outras ações”, comentou Mendonça.
Relator da ação, Moraes votou para condenar o réu a 17 anos de prisão por associação criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. Kassio Nunes Marques, o revisor do processo, divergiu e condenou o réu apenas pelos dois últimos crimes, de menor gravidade, defendendo pena de 2 anos e 6 meses. Já Cristiano Zanin acompanhou o voto de Moraes.
“Eu estou tentando me deter no caso concreto, ministro Gilmar, porque, vamos lá, eu fui ministro da Justiça e o senhor também trabalhou no Palácio do Planalto na Subchefia de Assuntos Jurídicos. Em todos esses movimentos, de 7 de setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão, com uma equipe à disposição, seja do Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional que chegariam aqui em alguns minutos para impedir o que aconteceu. Eu não consigo entender, também carece de resposta, como que o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido. Vossa Excelência sabe o rigor de vigilância e cuidado que deve haver lá. O fato é o seguinte: eu não vou entrar nesse mérito hoje, acho que não nos cabe, pelo menos da minha parte não é intenção entrar nesse mérito hoje, a minha intenção é avaliar a conduta do senhor Aécio Lúcio Costa Pereira”, disse Mendonça.
Moraes interrompeu e disse que as investigações relacionadas ao 8 de janeiro demonstram claramente o porquê da facilidade ao acesso.
“Cinco coroneis comandantes da PF estão presos, exatamente porque desde o final das eleições se comunicavam como ‘zap’ dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir. Então, claramente a Polícia Militar, que é, eu também fui ministro da Justiça e sabemos nós dois que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do Governo do Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo…”
Na sequência, os dois iniciaram o bate boca, com várias interrupções e divergências nas falas.
“É um absurdo… com todo respeito, vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro foi do ministro da Justiça, quando cinco comandantes estão presos […] e agora vossa Excelência vem, no plenário do Supremo Tribunal Federal, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó, vossa Excelência”
Minutos depois, os dois pediram desculpas pela cena.
FOTO: Reprodução/TV Justiça
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