Foi publicada, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (1.187/2023) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta ficará responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem os Microempreendedores Individuais (MEI), além das micro e das pequenas empresas do país.
Dentro das atribuições da nova pasta, estão promover ações que estimulem a formalização e abertura de novos empreendimentos, o crescimento e a geração de emprego e renda.
Márcio França (PSB), que deixou o Ministério de Portos e Aeroportos na última reforma ministerial, vai comandar o ministério após trocas feitas no governo para incluir o centrão na base do governo. A posse do novo ministro ainda não foi marcada.
Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas do país, além de responder por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e gerar uma média mensal de 80% dos empregos formais. Considerando todo o universo de pequenos negócios, o Brasil tem mais de 85 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pela atuação dessas empresas – contingente maior que a população de países como França, Reino Unido, África do Sul e Argentina.
Informações da ascom Sebrae
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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