A Comunidade Quilombola Jatobá, situada no município Muquém do São Francisco, no oeste baiano, recebeu o documento que assegura o direito de ocupar seu território, nesta quarta-feira (30). A solenidade de imissão de posse foi concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“É um sonho que foi realizado e representa liberdade para o nosso povo”, disse o presidente da Associação do Quilombo Jatobá, João Rodrigues da Silva.
A cerimônia contou com as presenças do superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos José Borges, e da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.
Certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, a comunidade é formada por 158 famílias. A área era composta por uma propriedade particular, que foi desapropriada, e por terras da União, que já haviam sido tituladas.
“Estamos dando passos concretos para que essa luta histórica, ancestral, que envolve descendentes daqueles que foram escravizados e permaneceram nessa terra, constituíram família e conquistaram direitos, possam ter a titulação dessa área e continuar promovendo o desenvolvimento sustentável”, ressaltou a titular da Sepromi.
A regularização fundiária é mais uma importante ferramenta, aliada a uma série de outras iniciativas, no combate às violações dos territórios quilombolas. A partir de agora, a comunidade poderá utilizar todas as áreas para a prática da agricultura e da pecuária, que são as principais fontes de renda e subsistência.
“A imissão de posse traz segurança jurídica para as famílias e permite também que elas tenham acesso a uma série de políticas públicas, entre elas linhas de crédito”, destacou o superintendente do Incra na Bahia.
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