LULA SANCIONA LEI QUE AUTORIZA OZONIOTERAPIA EM TODO O PAÍS

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Essa terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

A terapia foi alvo de polêmicas durante a pandemia. Em agosto de 2020, o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), inscreveu a cidade em um estudo para uso do ozônio no tratamento da covid-19. Logo depois, o Ministério da Saúde declarou não recomendar o tratamento, pois seu efeito em pessoas infectadas pelo coronavírus era desconhecido.

A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento e só dever ser realizada em nas seguintes condições:

• sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
• sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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