Uma das palestras mais prestigiadas da Convenção Nacional dos Licitantes, que ocorreu no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, teve como tema “A particular contratação de obras públicas sob a ótica da Lei 14.133/21” e foi proferida no último dia 20 por uma baiana natural de Remanso, que dedicou grande parte da vida profissional à Sabesp (SP) e há alguns anos reside na Paraíba, em João Pessoa.
Apesar de formada em engenharia civil, Maryberg Braga Neto é vocacionada a licitações e contratos, daí ter feito várias especializações e ter pós-graduação (MBA) na Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Na palestra, voltada ao conceito de obras e serviços de engenharia, ela fez um overview essencial a quem precisa conhecer para dominar a referida Lei e discorreu sob essa ótica, a particular contratação de obras públicas
Nesse contexto, tratou sobre impactos em contratos decorrentes de erros de projeto desde a origem, obras comuns e especiais cuidados diferentes por pequenos, médios ou grandes empreiteiros, qualificação técnica, mudanças modelagens de licitação e adequação de serviços, regimes de execução com contratações integrada e semi-integrada.
Spoiler
“Temos um novo regime que é o fornecimento com possibilidade de o interessado operar e manter o que fez, o que é incrível, além disso, há muitas outras, a exemplo da contagem da anualidade do reajuste. Agora é a data do orçamento da administração pública, o que faz toda a diferença na construção da proposta”, destacou a professora Maryberg, com o entusiasmo que lhe é peculiar.
A segunda edição do ConLicitantes teve início na quarta-feira passada (19) e prosseguiu até a sexta-feira-feira (21), durante a manhã e à tarde. Tido como o maior evento nacional de contratações públicas voltado só para empresários, este ano teve as inscrições esgotadas em pouco tempo, por participantes que ao final de 18h de imersão e 40h de conteúdo com os melhores especialistas do mercado receberam certificado de validade nacional, além, claro, de terem ampliado sua rede de contatos e ficado por dentro das últimas tendências e práticas do setor.