Foi anunciado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) o reajuste nos valores de 3.800 auxílios e bolsas da política de assistência estudantil. As 786 bolsas terão valores reajustados de R$ 400 para R$ 700, mesmo valor atual das bolsas de iniciação científica custeadas pela instituição. Os novos valores começam a valer a partir de agosto, com o primeiro pagamento sendo realizado no mês de setembro.
Os reajustes têm o objetivo de mitigar os prejuízos de um período de congelamento das bolsas e auxílios da assistência estudantil – em razão da defasagem orçamentária acumulada imposta às universidades nos últimos anos – e assegurar melhores condições de permanência para os estudantes em maior vulnerabilidade social.
“A principal fonte de recursos para políticas afirmativas, o PNAES, deve ser protegido e reforçado. E não há reforço mais inequívoco do que a transformação desse Programa em lei, em um processo que assegure a participação social e acolha as contribuições do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, o Fonaprace”, afirma o reitor Paulo Miguez.
Todos os programas serão reajustados: Projetos Especiais, Sankofa, Permanecer, Auxilio Estudante Trans e bolsas Nape (Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais). O investimento será de R$ 2,3 milhões até dezembro e deve ultrapassar o montante destinado pelo orçamento federal, aprovado em 2022 para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Caso isso ocorra, a Administração Central fará remanejamento de outros recursos de custeio da Universidade. A expectativa para o orçamento de 2024 é de que os valores do PNAES sejam aumentados, de modo a custear adequadamente esses benefícios.
Os auxílios terão reajuste de 20%. Veja os novos valores:
“A consolidação da Lei de Cotas só acontecerá se forem garantidas a reposição e a ampliação contínua dos recursos para permanência dos estudantes nas universidades públicas. Essa frase pode parecer óbvia, mas é fundamental que seja reafirmada neste momento em que, com grande alegria, vemos o governo federal anunciar a expansão das vagas no ensino superior público brasileiro”, pondera a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel.
Foto: Reprodução/Google Maps
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