O texto da reforma tributária não tem agradado muitos aos prefeitos e governadores do Brasil. O Projeto tem previsão de votação até a próxima sexta-feira (07) e enfrenta grandes possibilidades de alteração no seu texto (Veja aqui). O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), participou nesta terça-feira (4), em Brasília, de um ato realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra a reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. O chefe do Executivo soteropolitano defendeu a necessidade de uma reforma tributária, mas reforçou a preocupação dos gestores municipais com a suposta perda de arrecadação para as prefeituras que, segundo eles, deve ocorrer com a aprovação do atual texto. “Todos nós somos favoráveis a uma reforma tributária, mas esta matéria em tramitação põe em risco a arrecadação dos municípios. Não podemos ser penalizados”, disse.
O protesto dos prefeitos tem como base a dificuldade da gestão devido à perda de autonomia arrecadatória com a união dos impostos. A reforma defende que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal tributo municipal, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sejam incorporados em um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Dificultaria muito a gestão das prefeituras, sem a capacidade de fiscalizar, emitir os autos de infração e controlar as suas finanças”, apontou o prefeito da capital baiana. Bruno Reis também participou de encontros da entidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e com o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). A FNP chegou a pedir o adiamento da votação, mas Lira negou. Segundo ele, a votação deve acontecer até sexta-feira (7).
Foto: Divulgação/ FNP
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
