A deputada federal Roberta Roma (PL/BA), protocolou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que institui a Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul. Em setembro de 2014, durante o I Fórum Internacional de Gestão de Baías, o local já tinha sido declarado como sede da Amazônia Azul, porém agora, com a proposta, a declaração ganha força de lei.
“Temos aqui, no nosso Estado, a maior baía de águas tropicais do mundo e a segunda maior extensão, perdendo apenas para a Baía de Bengala, no sul da Ásia, o que revela o grande potencial que as águas marítimas da Baía de Todos os Santos tem para atrair investimentos, desenvolvendo negócios sustentáveis que vão alavancar nossa economia e gerar emprego e renda para a nossa população”, afirmou Roberta Roma.
A Baía de Todos Santos tem extensão de 1.233 km², área equivalente ao município do Rio de Janeiro, levando o título de maior costa litorânea do Brasil, representando 4,5 milhões de km² dos 8,5 milhões de km² de costa brasileira, revelando seu grande potencial para liderar os debates sobre a economia do mar, inteligência naval e cadeia produtiva.
A expressão “Amazônia Azul” foi criada pela Marinha Brasileira e foi inspirada no conceito de “Amazônia Verde”, porque assim como a floresta amazônica, o território marítimo brasileiro também é fonte de grandes riquezas. O conceito “Amazônia Azul” ganhou status legal com a publicação da Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015. A partir daí, foi instituído o “Dia Nacional da Amazônia Azul”, que é comemorado todo ano, no dia 16 de novembro, em todo Brasil.
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