Segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mesmo com a pandemia, em 2022, o número de pessoas analfabetas caiu pela primeira vez na Bahia, e a taxa de analfabetismo teve o primeiro recuo estatisticamente significativo em seis anos, desde o início da série histórica dos dados de educação na PNADC, em 2016.
Além disso, a média de anos de estudo seguiu avançando e aumentou o percentual de adultos que haviam concluído pelo menos o Ensino Básico (Fundamental e Médio).
Em 2022, pela primeira vez em seis anos, a proporção de pessoas que frequentavam creche/escola/universidade na Bahia, medida pela taxa de escolarização, diminuiu em quase todas as faixas etárias, exceto na de 15 a 17 anos, mostrando variação negativa inclusive entre as crianças de 6 a 14 anos. O recuo da taxa foi mais forte entre os jovens de 18 a 24 anos, de 33,2% em 2019 para 30,4% em 2022 (-2,8 pontos percentuais), o que representou menos 87 mil pessoas estudando nessa faixa etária, onde, em princípio, se estaria cursando o ensino universitário.
A segunda redução mais intensa ocorreu na taxa de escolarização das pessoas de 4 a 5 anos, de 95,6% para 94,2%, entre 2019 e 2022. Nesse grupo etário, apesar de a população total ter crescido em 6 mil pessoas nesse intervalo de tempo, o número de crianças na pré-escola manteve-se estável.
A proporção dos que frequentavam escola, na Bahia, só aumentou entre os adolescentes de 15 a 17 anos, de 89,6% em 2019 para 92,3% em 2022. E isso porque o número de estudantes nessa faixa etária caiu menos do que a população total (-16 mil frente a -41 mil, respectivamente), e não porque houve de fato aumento absoluto no contingente que estudava.
Assim, entre 2019 e 2022, na Bahia, depois de se manter por quatro anos relativamente estável, a proporção de pessoas frequentando algum estabelecimento de ensino (independentemente da idade) recuou de 29,6% para 27,9%, ou de 4,388 milhões para 4,183 milhões, o que representou menos 205 mil estudantes no período.
No Brasil como um todo, a taxa de escolarização também variou negativamente entre 2019 (27,9%) e 2022 (27,2%), mas numa intensidade menor do que na Bahia. Houve recuos em 20 das 27 unidades da Federação, e a redução baiana foi a 7a maior. No ano passado, no país, frequentavam a escola 36,0% das crianças de 0 a 3 anos; 91,5% na faixa de 4 a 5 anos; 99,4% das crianças de 6 a 14 anos; 92,2% dos adolescentes de 15 a 17 anos; e 30,4% dos jovens de 18 a 24 anos.
Com o objetivo de estabelecer metas, estratégias e diretrizes para a política educacional brasileira e promover avanços educacionais no país, foi instituído em 2014 o Plano Nacional de Educação (PNE), pela lei no 13.005. Ele estabelece como metas que no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos frequentem creche até 2024 e que, desde 2016, deveria ter sido atingida a universalização do ensino para as pessoas nas faixas de 4 a 5; 6 a 14; e 15 a 17 anos de idade.
Foto: Divulgação/Seeduc RJ
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