AL-BA TEM ÍNDICE “REGULAR” EM RANKING DA TRANSPARÊNCIA

Com o índice “regular”, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ficou entre as 10 melhores Casas Legislativas brasileiras no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) apurado pela ONG Transparência Internacional – Brasil

No cenário da Região Nordeste, a AL-BA ficou em segundo lugar, atrás da Casa legislativa do Ceará. Entre as casas consideradas regulares, a Bahia ficou atrás dos estados de Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. O Legislativo baiano apareceu no ranking da Transparência com 46 pontos.

Segundo o gerente de programas da Transparência Internacional no Brasil, Renato Morgado, no estudo, foram avaliados critérios como os mecanismos de participação dos cidadãos nas assembleias. O índice ITGP avaliou as casas legislativas em oito dimensões: Legislação, Plataformas, Governança, Transparência Legislativa, Transparência Administrativa, Comunicação, Participação e Engajamento e Transformação Digital.

Dentro dos itens de pior desempenho da casa baiana foi o de plataformas, que diz respeito a canais como ouvidorias, e-SIC e portais de transparência e dados abertos. O segundo pior indicador foi o de Transparência Administrativa, que avalia a existência e qualidade de bases de dados consideradas essenciais para a transparência nos salários dos servidores, verbas indenizatórias, despesas, contratos e licitações.

“Ficamos em uma posição intermediária, mas já estamos avançando, uma vez que alguns pontos levantados pela Transparência Internacional já estão sendo cumpridos, mas estavam fora do ar, por questões técnicas, no momento da avaliação”, explicou o auditor-chefe da AL-BA, Ailton Cezarino.

Foto: Divulgação/AL-BA