Com objetivo de ampliar o sistema de informação sobre o cadastro de ambulantes em festas populares de Salvador, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou uma reunião com vendedores para discutir o novo sistema de cadastro dos trabalhadores.
O encontro ocorreu após a realização de debates com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
Durante a reunião, os participantes discutiram os últimos detalhes do novo modelo de cadastramento para os vendedores ambulantes nas festas populares. O objetivo é garantir maior facilidade e comodidade aos trabalhadores que trabalham no carnaval. O encontro, que faz parte do cronograma de ações da Semop, encerrou a etapa de diálogo para elaboração da versão final da minuta do decreto do município.
Participaram da iniciativa, o subsecretário da Semop, Paulo Emanuel Macedo, integrantes da equipe jurídica da pasta, procuradores do município, e representantes da Defensoria Pública do Estado, além de entidades que representam os ambulantes.O prazo para as inscrições e o suporte que será oferecido pela prefeitura, também foram discutidos no encontro. O secretário da Semop, Luciano Ribeiro, disse que todo o processo visa “a democratização do cadastramento, dando maior transparência e segurança aos ambulantes, dentro das regras estabelecidas pelas leis municipais”.
Foto: Ascom/ Semop
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