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MINISTÉRIO DA CULTURA AUMENTA LIMITE DE CACHÊ DOS ARTISTAS

Tácio Caldas - 11/04/2023 19:06 - Atualizado 11/04/2023

Pasta também aumentou, através da Lei Rouanet, os valores de captação para empresas; alteração já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério da Cultura aumentou o valor do cachê da Lei Rouanet nesta terça (11). Até o momento, cada artista poderia receber até R$ 3 mil, mas com o aumento, cada profissional receberá até R$ 25 mil. A mudança já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Essas alterações mudam as instruções normativas da época da gestão de Bolsonaro (PL), que havia reduzido os valores, não só de cachê, como de captação por empresas, o que impactou no setor cultural como um todo.

Na época, o limite de cachê saiu de R$ 45 mil para até R$ 3 mil, enquanto para as empresas, saiu de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões. Neste último caso, o valor voltou a ser o praticado antes da gestão do ex-presidente Bolsonaro (PL).

A atualização da instrução normativa prevê que caso o projeto contemple mais de um produto audiovisual, o valor total corresponderá a soma dos produtos, respeitados os limites previstos.

 

 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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