O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será anunciado em abril, com a adoção de parceria público‐privada (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o país.
As diretrizes, cronograma e estruturação do plano foram apresentadas em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido de Lula, inclusive, o programa terá novo nome.
Rui Costa conversou com a imprensa após o encontro que reuniu ministros da área de infraestrutura para apresentação dos planos de cada pasta para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos. Segundo Costa, na semana que vem, Lula fará reuniões com os ministros da área social – Saúde, Educação e Mulheres – e da área produtiva – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio.
Uma das diretrizes do novo plano de investimento é usar o instrumento de PPP com a participação direta do governo federal ou em parceria com estados e municípios. “Esse plano vai reunir os investimentos diretos federais, de orçamento público da União, os investimentos através de concessões do governo federal, e vamos iniciar o que estados e municípios, especialmente estados, já fazem há alguns anos, projetos de PPP”, disse.
Costa explicou que, apesar de regulamentado e ter resultados positivos, na maioria dos casos, o governo federal nunca usou essa ferramenta diretamente. “Agora vamos utilizar o instrumento de PPP para alavancar os investimentos em infraestrutura no país.”. No mesmo sentido, o presidente Lula orientou a racionalização de recursos públicos, com a redução de custeio, quando possível, para aumentar os investimentos. Se necessário, os órgãos públicos poderão fazer a relicitação de contratos. “Mas, quando me refiro a PPP e concessões, estamos sinalizando a investidores, falando de atrair investimentos privados”, completou.
Segundo o ministro, já foram realizadas reuniões bilaterais com representantes de todos os estados para sistematizar a demanda de obras prioritárias de cada governo estadual. Nesta tarde, o governo federal lançou a atualização de uma plataforma de acompanhamento de obras para os municípios.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
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