Autor do projeto defende que a medida poderia estimular doações de sangue e medula, diante da ‘urgência da disponibilidade desse precioso insumo’
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a concessão da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou medula óssea.
A autoria é do deputado Dr. Fernando Máximo (UB). O PL 462/23 insere os doadores entre os beneficiários elencados na Lei 12.933/13, que regula a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e para jovens de baixa renda.
No novo projeto estabelece que para ter acesso à meia, o beneficiário deverá apresentar carteira de doador emitida por entidade autorizada pelo Poder Público, comprovando a realização de no mínimo três doações convencionais de sangue no período de 12 meses, uma doação de plaquetas ou inscrição no banco de dados de doadores voluntários.
“É preciso destacar a questão humanitária da proposta, sendo de conhecimento geral a urgência da disponibilidade desse precioso insumo nos graves casos de acidentes, transfusões, transplantes, câncer ou Covid-19”, defendeu o deputado federal.
A medida poderia estimular as doações e já é realizado em alguns estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rondônia. A proposta ainda será despachada para as comissões da Câmara dos Deputados.
Foto: Pedro Moraes/Hemoba
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