O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega no Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira para acompanhar a posse do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A cerimônia deve acontecer a partir das 10h na sede da instituição, no Centro da cidade.
Mercadante foi aprovado por unanimidade pelo conselho do banco para comandar a instituição. Logo que seu nome foi apresentado, porém, houve dúvidas sobre se sua participação na campanha de Lula o impediria de assumir o cargo por causa de restrições da Lei das Estatais.
O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, declarou não haver impedimento na legislação. Na avaliação do TCU, a participação de Mercadante “teve natureza meramente intelectual” e não foi remunerada, o que não caracterizaria impedimento para assumir a função.
Economista ligado à escola econômica desenvolvimentista predominante na Universidade de Campinas (Unicamp), Mercadante já foi deputado e senador pelo PT de São Paulo e ministro de três diferentes pastas no governo de Dilma Rousseff. Aliado de longa data de Lula, ele agora assume o BNDES com alguns desafios pela frente.
O principal deles vem do anúncio feito pelo presidente Lula sobre a volta do financiamentos por meio do BNDES para serviços de engenharia no exterior. A decisão tem sido alvo de críticas de economistas e de opositores no Congresso. Além do aspecto financeiro, eles avaliam que se trata de uma decisão com viés político, que agrada à base petista, mas que tem potencial de provocar críticas acaloradas de opositores.
Outra missão dada por Lula ao BNDES ainda na campanha eleitoral é aumentar a oferta de crédito em condições favoráveis ao investimento de pequenas e médias empresas. Nas gestões petistas anteriores, o banco ficou marcado pelo controverso apoio a grandes empresas em setores considerados estratégicos, que foi chamado de política de campeões nacionais.
Entre os outros desafios, Mercadante citou a inclusão, principalmente racial, e o financiamento da transição energética em entrevista à colunista do GLOBO, Míriam Leitão. Outros dois problemas a serem tratados, diz Mercadante, são a aceleração da digitalização das escolas pública e as questões da Amazônia. O novo presidente do BNDES negou, ainda, a volta de subsídios ao crédito do BNDES via TJLP (taxa de juros de longo prazo), mas diz que será proposta ao Congresso uma mudança para tornar a taxa do banco (atualmente chamada de TLP) mais estável.
Aloizio Mercadante é economista com mestrado em Ciência Econômica e doutorado em Teoria Econômica. Também é professor licenciado de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e aposentado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Na vida política, foi deputado federal por dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003). Em 2002, foi eleito o senador com o maior número de votos da história na época, tendo ficado no mandato até 2011.
Ele ainda foi ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012), ministro da Educação (2012-2014), ministro de Estado Chefe da Casa Civil (2014-2015) e novamente ministro da Educação (2015- 2016). Ao assumir o Banco, deixa a presidência da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. Depois da posse no BNDES, o presidente Lula se encontra ainda com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e com a ministra da Saúde, Nísia Trindade em eventos públicas.
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