Conforme noticiou com exclusividade o portal Bahia Econômica (Veja aqui), o governo do Estado realizou o ano passado licitação para contratação pública de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional ao Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos da Bahia. A empresa vencedora foi a Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, empresa que pertence ao grupo econômico do plano de saúde Hapvida Participações e Investimentos S/A.
O Ministério Público, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado e o Cade haviam recomendado a suspensão do processo licitatório, no entanto, o estado seguiu com o processo. A Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Ahseb também alertou o governo afirmando que não era saudável que uma empresa vinculada a um grande plano de saúde fosse o escolhido, pois ele teria acesso a informações privilegiadas, não só de um concorrente, o próprio Planserv, mas de todos os outros planos que atuam na Bahia, causando um desequilíbrio no sistema de saúde complementar como um todo.
Sendo assim, o Ministério Público pediu liminar que foi concedida para suspender o processo de contratação da vencedora. Ocorre que o TJ-BA suspendeu a liminar e o processo voltou à legalidade.
O governo do Estado resolveu então, sem que o mérito da decisão tenha ido ao plenário do TJ-Ba, agilizar a transferência do sistema da Qualirede para a Maida Haptech a toque de caixa e com tal rapidez que marcou para o dia 8 de fevereiro a migração definitiva.
Esse processo acelerado vêm sendo questionado não só pelo fato da empresa vencedora pertencer a uma outro plano de saúde, no caso a Hapvida, mas pela a rapidez do processo de transferência do sistema que, segundo a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Ahseb, traz riscos tanto a usuários quanto a prestadores de serviços
O Presidente da AHSEB, Mauro Adan, disse, em entrevista ao Bahia Econômica que considera prematura a migração do sistema:
“ Estamos achando prematura a migração do sistema em tão pouco tempo e consideramos que deveria haver maior envolvimento dos prestadores de serviços. Achamos que o processo deveria ter um período de testes, pois essa migração acelerada pode causar desassistência aos usuários e também comprometer o pagamento dos prestadores de serviços”.
“Imagine no próximo dia 8 quando um usuário chegar para ser atendido e a biometria não funcionar. Ou o prestador de serviço que tem seus compromissos não for pago. Era preciso que houvesse um piloto, um período de experiência”, concluiu
O portal Bahia Econômica manteve contato várias vezes com o Planserv e o governo do Estado e aguarda uma posição.
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