Com o retorno das aulas na Bahia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou a primeira “Operação Volta às Aulas”. O objetivo é fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias, além de verificar os reajustes das mensalidades escolares.
Em caso de irregularidade, a loja ou escola pode pagar multa que varia de R$ 600 a R$ 4 milhões, conforme o porte da instituição e dano causado, esclarece o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
“É importante verificar se a validade está vencida porque tem criança que usa tinta, massinha, materiais que precisam monitorar qualidade para não prejudicar a saúde”, alerta.
A operação conta com monitoramento de preços, qualidade dos produtos, prazo de validade e suspeita de abuso em ofertas de livrarias e papelaria. Nas escolas, a entidade elaborou nota junto ao Ministério Público para normatizar a lista de materiais escolares. “Materiais de limpeza, uso coletivo ou para administração da escola não devem fazer parte da lista de materiais escolares. Devem fazer parte da lista os de uso individual e restrito do próprio aluno para desenvolvimento de atividades pedagógicas”, afirma.
Para não haver dúvidas da utilidade dos materiais, Tiago salienta que, junto com a lista, a escola precisa enviar plano de ação que justifique o uso de cada item solicitado na tabela. Em caso de não recebimento, os pais devem solicitar à instituição de ensino. Para denúncias, basta ir até unidade de atendimento do Procon ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
