O corte de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) oriundo da diminuição da população (Veja aqui detalhes) fez mais de 75 municípios baianos buscarem a justiça.
A informação é do vice-presidente da UPB, José Henrique Silva Tigre. Segundo ele, em entrevista ao Jornal Correio as cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.
“Temos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e com o TCU para discutir a situação. O problema é que como o repasse já é no dia 10 os municípios correm risco de receber valores menores”, diz Tigre, explicando a urgência.
Na manhã da quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.
Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.
Confira lista completa de cidades afetadas:
Adustina
Amargosa
Amélia
Andaraí
Antas
Aporá
Aramari
Arataca
Banzaê
Barra
Belmonte
Bom Jesus da Serra
Bonito
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Caculé
Caetanos
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Formoso
Canarana
Candeias
Candiba
Canudos
Catu
Central
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d’Ávila
Esplanada
Gandu
Heliópolis
Igrapiúna
Inhambupe
Ipiaú
Ipirá
Itabela
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itapebi
Itapetinga
Itiúba
Ituberá
Jaguaquara
Jandaíra
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mirangaba
Monte Santo
Mundo Novo
Muritiba
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Paratinga
Pé de Serra
Pedro Alexandre
Pintadas
Piripá
Piritiba
Planalto
Pojuca
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Ruy Barbosa
Santa Terezinha
Santaluz
Santo Amaro
São Félix
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Sebastião Laranjeiras
Serra Dourada
Serrolândia
Simões Filho
Souto Soares
Tapiramutá
Teixeira de Freitas
Tucano
Ubatã
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Várzea da Roça
Vera Cruz
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