O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (22) as contas do governo devem registrar um superávit primário de R$ 34,1 bilhões neste ano. O saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública.
Se confirmado, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho. No final de novembro, o governo previa fechar o ano com um superávit de R$ 23,4 bilhões. A melhora do resultado é explicada, principalmente, pelo bom desempenho da arrecadação.
De acordo com a Receita Federal, no acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação federal somou R$ 2 trilhões. Os números da Receita Federal mostram que essa foi a maior arrecadação, para o período, desde o início da série histórica, em 1995.
Apesar do resultado positivo estimado para este ano, as contas devem voltar ao vermelho em 2023, ou seja, deve ser registrado um déficit primário. O déficit primário é registrado quando as despesas do governo superam as receitas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Para honrar esse valor adicional, a União tem de emitir mais dívida. Quando acontece o contrário, o resultado é de superávit.
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional com a proposta de Orçamento para 2023 previa um déficit de R$ 63,7 bilhões. Na versão aprovada aprovada nesta quinta-feira (22) pelo Congresso, a previsão para o rombo das contas do governo em 2023 subiu para R$ 231,5 bilhões. A proposta aprovada acrescentou o espaço previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para gastos correntes e investimentos.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgada pelo Congresso nesta quarta-feira (21). A proposta liberou R$ 145 bilhões em despesas dos ministérios no ano que vem, além de mais recursos para investimentos. O Ministério da Economia também informou nesta quinta-feira (22) que houve um desbloqueio de R$ 7,56 bilhões do Orçamento de 2022.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
