O torneio mundial de futebol está mexendo com a emoção da torcida brasileira. Com o avanço da seleção para as oitavas de final do campeonato, a dúvida dos amantes do futebol é: como fica o expediente?
O advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Osmundo Gonzaga, explica que a dispensa de funcionários permanece facultativa às empresas.
“Não há nenhuma legislação que obrigue as empresas a liberar seus funcionários para assistir os jogos. A dispensa ocorre por parte do empregador, e acaba sendo algo negociado caso a caso, seja por abono, banco de horas, ou compensação”, comenta o advogado.
Colaboradores com regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem buscar o departamento de recursos humanos para entender o funcionamento e as determinações do patrão, quanto ao andamento das atividades na empresa.
“Como a dispensa é um benefício oferecido pela empresa, o funcionário deve cumprir as determinações e horário estabelecidos. O descumprimento do que for acordado pode resultar em sanções ao colaborador”, alerta o professor universitário.
Quais são essas punições?
Conforme comentado pelo especialista, os jogos da seleção não são uma justificativa para ausência seja, parcial ou total, e não retornar ao expediente após o jogo pode implicar em algumas punições para o colaborador.
Gonzaga reforça quais são elas:
Advertência: se a ausência do funcionário for interpretada como falta, ele pode receber uma advertência por meio da suspensão de suas atividades e, assim, ter um dia de desconto no salário.
Demissão: para chegar a situações severas, como a demissão por justa causa, o funcionário deve apresentar um comportamento displicente durante o trabalho. Então, é papel da empresa interpretar com cautela as falhas cometidas, principalmente, durante esse período. Se o colaborador tem um histórico agradável e nunca causou problemas, não faz sentido aplicar punições duras, como a justa causa. Mas, se o funcionário retorna embriagado pode ser um motivo para essa dispensa.
Por fim, para colaboradores que trabalham remotamente, se aplicam as mesmas regras do presencial. Se a empresa permitir a dispensa durante o jogo, basta desconectar e, depois, retomar as atividades. O descumprimento pode ser motivo de penalidades, portanto, sempre que necessário, formalize e alinhe com a chefia o período de ausência e se essas horas serão compensadas futuramente.
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