O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder indicar cinco ministros para vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em tribunais superiores – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – já no primeiro ano de mandato.
À exceção da vaga da cota de juristas do TSE, as demais vão precisar ser sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e precisam ser chanceladas pela maioria da Casa, o que servirá para testar a força política do governo no Parlamento.
Não é comum que o Senado barre as indicações do presidente da Republica — a última vez que isso aconteceu foi em 1894, no governo autoritário do marechal Floriano Peixoto. Mas o placar da aprovação funciona como medida da força de um presidente. Da atual composição do STF, André Mendonça foi quem mais sofreu para ter o nome aprovado: 47 votos a favor (apenas seis a mais do que o mínimo exigido) e 32 contrários.
Em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski e a atual presidente do STF, Rosa Weber, vão se aposentar compulsoriamente em maio e outubro, quando completam 75 anos. Essas são as principais vagas cobiçadas no mundo político e jurídico, que costumam ser alvos de disputas marcadas por lobby, duelo de padrinhos, promessas nos bastidores, dossiês e “fritura” em praça pública por parte de adversários.
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