O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão assinar nesta quarta-feira, 26, às 17 horas, um novo contrato de ferrovia autorizada na Bahia. Ferrovia autorizada é um modelo de operação em que a iniciativa privada propõe e realiza a construção do trecho ferroviário.
A VLI Logística assinará dois novos contratos. Um deles no qual se compromete a construir a ferrovia entre São Desidério e Riachão das Neves e outro trecho entre Correntina e Arrojolândia, todos na região Oeste da Bahia.
Atualmente, a VLI administra a Ferrovia Centro Atlântica na Bahia e está em negociação com o governo para renovação da concessão e devolução de trechos que foram abandonados.
A Rumo e a Petrocity Ferrovias também assinarão contratos com o governo, com plano de construir novas ferrovias. Os dois trechos de interesse da Rumo são entre Santa Rita do Trivelato (MT) e Sinop (MT), e outro entre Primavera do Leste (MT) e Ribeirão Cascalheira (MT). O trecho da Petrocity Ferrovias é entre Corumbá de Goiás (GO) e Anápolis (GO).
Todos esses projetos serão analisados em reunião da ANTT, marcada para a tarde desta terça-feira. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias – que introduziu o novo modelo de operação ferroviária privada.
Apesar de a lei estar sancionada desde janeiro deste ano, o decreto só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, 24.(MT)